| Resumo |
O presente trabalho tem por objetivo estudar a veridicção como construída pela linguagem do Direito, especialmente a linguagem jurídica utilizada em processos, valendo-se da descrição e da análise das estruturas que, em direito, costumam-se chamar de petição inicial e de contestação. Para tanto, será empregado o modelo teórico do Percurso gerativo de sentido, como proposto pela semiótica de linha francesa, que se divide em nível fundamental, nível narrativo e nível discursivo. Para este trabalho, buscaremos, a partir da noção de nível fundamental e do quadrado veridictório greimasiano, estabelecer o lugar da verdade nas peças analisadas, ressaltando-se assim, ainda, as noções de mentira, falsidade e segredo. Na sequência, focaremo-nos nos níveis narrativo e discursivo, valendo-nos basicamente das noções de manipulação e contrato fiduciário e de percurso figurativo e percurso temático, respectivamente. No que tange ainda ao plano discursivo, buscaremos traçar quais são as estratégias de persuasão utilizadas tanto pelo autor da ação (petição inicial) quanto pelo réu da ação (contestação), tendo sempre em vista que o primeiro busca dar efeito de sentido à sua tese através da argumentação, para assim fazer valer o seu direito, enquanto o réu, em sua contestação, vai valer-se exatamente dos mesmos caminhos para, no entanto, extinguir, modificar ou impedir o direito buscado pelo seu oponente. Tal embate, como esta pesquisa procurará mostrar, acaba por estabelecer uma verdadeira cruzada de tese versus antítese, com percursos narrativos, figurativos e temáticos contrastantes. Acreditamos que poderemos, ao final do trabalho, observar que tanto a petição inicial quanto a contestação são peças importantes para o processo que têm como destinatário último o juiz da causa, que deve ser convencido por ao menos uma das partes, para então dar seu veredicto, o que colocará em causa, por fim, para que haja uma decisão do juiz, a noção de verdade construída pelo autor e pelo réu ao longo de todo o processo. |
