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Programação do 62º seminário do GEL


62º SEMINáRIO DO GEL - 2014
Título: O discurso oral jurídico do gênero interrogatório
Autor(es): Aparecida Regina Borges Sellan. In: SEMINÁRIO DO GEL, 62 , 2014, Programação... São Paulo (SP): GEL, 2014. Acesso em: 25/02/2024
Palavra-chave Discurso jurídico, Discurso jurídico, Ocultamento
Resumo

Este estudo situa-se na área da Análise do Discurso e tem por objetivo analisar o modo como os sujeitos envolvidos em uma situação discursiva de tensão constroem e reconstroem seus discursos de modo a estabelecer uma imagem positiva favorável a uma determinada avaliação de convencimento e persuasão. Trata-se de analisar os enunciados produzidos pelos participantes de uma cena jurídica durante o interrogatório. Para tanto, selecionou-se um quadro narrativo exemplificado no documentário Justiça, da diretora Maria Augusta Ramos, produzido em 2004, o qual trata do cotidiano de alguns personagens situados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Trata-se de um jovem acusado de tráfico de drogas e três testemunhas: a tia, e a irmã do acusado e o policial responsável pela prisão. Para tanto, fundamenta-se nas bases teóricas da Análise Crítica do Discurso, com vertente sócio-cognitiva e da Teoria dos Papéis Sociais. Para esta análise, tem-se por ponto de partida que, ao ser interrogado, o sujeito, na tentativa de se preservar e preservar o outro e “mostrar” a possível verdade sobre o fato em julgamento, constrói pelo uso da linguagem enunciados que indicam um pressuposto a ser sabido pelo juiz – o interrogador – com subentendidos a serem preenchidos na interlocução. Assim, observa-se a importância da competência do uso da linguagem e da percepção discursiva tanto na função do juiz como na do interrogado. Pois, pelo uso da linguagem, o juiz deve ser capaz de perceber o que é dito e o que se quer dizer – ou não dizer – com esse dito. Já o interrogado, presume-se, deve ser capaz de articular bem sua linguagem de modo que suas respostas não possibilitem deduções que deponham contra ele. Este estudo busca focalizar a perspectiva do acusado. Justifica-se esta pesquisa, pois uma técnica muito presente nos discursos jurídicos é o ataque à linguagem do adversário, neste caso, o acusado. Isso se dá pela desqualificação da linguagem empregada, o que não significa a sua incorreção, mas o despreparo discursivo do envolvido, pois, bons argumentos não sobrevivem à má linguagem.