Programação do 62º seminário do GEL

Vários estudos têm sido feitos a respeito de documentos oficiais de ensino de Língua Portuguesa a partir de diferentes perspectivas, dentre eles, Frade e Silva (1988), Prado (1999) e, mais recentemente, Pietri (2007) e Silva (2008). O objetivo maior desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de elaboração e recepção de documentos oficiais para o ensino de Língua Portuguesa produzidos no estado do Rio Grande do Sul no período de 1990 a 2010, mais especificamente, os documentos intitulados Educação para crescer: Projeto Melhoria da Qualidade de Ensino (1991-1995) e Referencial Curricular Lições do Rio Grande (2009). Nessa direção, intentamos, num primeiro momento, definir o que seriam os documentos oficiais de ensino, quais são as características desse gênero e como ele se configura enquanto tal. Para problematizar o conceito de gênero documento oficial, utilizamos a definição de documento oficial utilizada por Frade e Silva (1988). Segundo as autoras, o texto oficial pode ser considerado a partir de várias perspectivas, dentre elas, textos publicados em diários oficiais ligados ao governo, os quais possuem um caráter normativo e administrativo. Outro tipo de documento oficial pode ser aquele encontrado em publicações de Secretarias, destinado às escolas para redefinir e/ou orientar práticas educativas Pietri (2007) é outro autor que utiliza o termo documento oficial para referir-se a uma proposta curricular para o ensino da Língua Portuguesa. No seu estudo, mostra que esse tipo de documento possui um caráter duplo: de normatização e de formação. Assim, em nosso estudo, até o presente momento, discutimos se os documentos a serem analisados em nossa pesquisa se configuram enquanto gênero documento oficial uma vez que se, de um lado, tanto o Educação para crescer: Projeto Melhoria da Qualidade de Ensino (1991-1995) quanto o Referencial Curricular Lições do Rio Grande (2009) serviram para orientar práticas educativas nas escolas estaduais do Rio Grande de Sul, por outro lado, não se caracterizaram enquanto documento normatizador de ensino de língua portuguesa.