Programação do 62º seminário do GEL

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Estrutura do Poder Judiciário, é um órgão técnico e político. Os julgamentos obedecem a critérios formais e materiais inerentes ao universo jurídico. Os integrantes são nomeados pelo Presidente da República e são empossados após ratificação pelo Congresso Nacional. É constituído por juízes de carreira e integrantes de outras áreas jurídicas. Sabemos que existem três gêneros da retórica: o deliberativo, o judiciário e o demonstrativo ou epidítico. O STF enquadra-se no judiciário uma vez que há um julgamento sobre uma acusação e uma defesa de fatos pretéritos. No julgamento lêem-se os votos dos Ministros, mas esses são materializados pela escrita. Recentemente o STF tem sido pauta nos veículos de comunicação em razão do julgamento da Ação Penal n.º 470 que julgou os “mensaleiros” notadamente pelos debates acalorados entre os Ministros. Em todo debate ou julgamento há construção de mensagem persuasiva sendo que as escolhas lexicais são vitais para a persuasão e o convencimento do auditório. Cada Ministro, ao proferir o seu voto, dá contornos do seu ethos que pode ou não ser ratificado pelo auditório. Em razão desses embates um dos Ministros vem sendo considerado como “herói” da nação e em razão da toga comparado ao super-herói Batman. O STF é nomeado por juristas como “guardião” da cidadania. O léxico “guardião” nos remete ao estereótipo de herói. Temos como objetivo analisar e encontrar possíveis respostas para as perguntas retóricas que seguem: a mídia influencia na construção do ethos dos Ministros e da instituição STF? Por ser um órgão político está proferindo julgamentos considerando a mídia como auditório esquecendo os envolvidos? O discurso persuasivo cria inimigos e no julgamento da Ação Penal restou demonstrado que há “inimigos” dentro da própria instituição. Na propaganda é fundamental estar sempre em luta contra um opositor. Sendo assim, está o STF utilizando-se de estratégias da propaganda para criação de um ethos institucional? Fazemos uma análise de dois vídeos disponíveis na internet. Em um nomeado como “Joaquim Barbosa é o meu herói”, há nítida alusão à construção de um ethos de “guardião”. No outro há um fragmento do julgamento enfatizando o debate entre os Ministros Joaquim Barbosa, Lewandowiski e Barroso. Esse debate reforça o ethos de cada ministro e da própria instituição? Nesses julgamentos há negociação de interesses e a divulgação de qualidade dos serviços jurídicos já que são públicos e veiculados na mídia?

(Apoio CNPQ processo 142273/2013-9)