| Resumo |
Pensar na relação entre lei e famÃlia implica, antes de qualquer coisa, pensar na relação entre público e privado, espaços marcados por uma relação de oposição, de tensão, mas, ao mesmo tempo, e paradoxalmente, pela complementaridade. O espaço público urbano é o espaço do comum na vida polÃtica da cidade. É o espaço da rua, de todos e de qualquer um, que entremeia sujeitos e sentidos em seus laços sociais. É o espaço em que leis igualam os sujeitos sem considerar as relações peculiares existentes na esfera do privado, isto é, daquilo que é próprio dos sujeitos, da casa e, por consequência, da famÃlia, instituição que tem passado por significativas mudanças em seu interior, em razão de diversos fatores externos, inclusive de ordem pública. Todavia, é nos espaços públicos, nas ruas, que as casas são construÃdas e habitadas por diferentes sujeitos, que por sua vez, ocupam também diferentes lugares (hierarquizados) no interior da instituição familiar, isso porque para a teoria materialista do discurso, as relações entre sujeitos são relações de sentidos. Desse modo, o sujeito-criança e aqueles que ocupam o lugar de pai/mãe já significam, porque a instituição familiar constitui um espaço de significação, cujos sentidos já estão postos antes mesmo que ela se organize. Além disso, o espaço urbano, logo, os sujeitos, é atravessado por discursos que circulam em vários suportes, como, por exemplo, na internet, uma rede eletrônica que produz sentidos para aqueles que têm acesso ao interdiscurso. Partindo destas considerações, este trabalho pretende analisar, pelo viés da Análise de Discurso de linha francesa, como o Projeto de Lei 7.672/2010, denominado pela mÃdia como “Lei da Palmada”, vem sendo discursivizado, em especial, num corpus constituÃdo por uma materialidade que tem circulado na internet, nomeada “Cuidado para não bater”, parte de uma campanha nacional lançada pela Rede Não Bata Eduque. Pretende-se também, verificar que memórias ressoam em tais discursos e quais efeitos de sentido produzem, partindo do ponto de vista discursivo de que os sentidos se constituem no discurso, que por sua vez, é sustentado por outros, já ditos, imaginados ou ainda possÃveis. |
