Programação do 63º seminário do GEL

Sabe-se que, até finais do século XVIII na França, a cerimônia de casamento só poderia ser realizada em uma igreja católica, uma vez que o Vaticano era a única instituição encarregada por oficializar o matrimônio entre um homem e uma mulher. Com o florescer das igrejas protestantes e a eclosão da Revolução Francesa (1789-1799), instituiu-se o casamento civil e laico que, ao se desvincular da religião, permitiu aos de qualquer credo a possibilidade de contraírem o matrimônio (BETTENCOURT, 2012). A partir de então, o casamento passou a ser celebrado em uma prefeitura francesa, que se tornou o órgão responsável pela expedição da certidão de casamento. Elaborada pelo oficial delegado por lei para fazê-lo, essa certidão registra todos os dados dos cônjuges, dos pais de ambos e das testemunhas, e tudo o que aconteceu durante o ato do casamento. Esse documento fica guardado na Prefeitura Municipal onde se celebrou tal ato, sendo entregue aos cônjuges apenas a sua cópia autenticada (LEGIFRANCE, 2013). Considerando esses fatos, é de grande importância estudar a terminologia das certidões de casamento francesas uma vez que isso pode contribuir para uma melhor comunicação no domínio jurídico. Como metodologia de nosso trabalho, realizamos primeiramente um estudo sobre a legislação francesa atual e as modificações relacionadas ao casamento civil na França desde sua instauração. Para tanto, buscamos uma bibliografia especializada no domínio. Em seguida, recolhemos um corpus formado por certidões de casamento, tanto religioso quanto civil, expedidas entre os anos de 1700 e 1800, que nos serviram de base para avaliar, sob perspectiva diacrônica, o registro do casamento na França em uma documentação oficial, bem como suas diferenças terminológicas antes e depois do Código Civil Napoleônico. À luz dos pressupostos teóricos da Terminologia (BARROS, 2004; CABRÉ, 1999; KRIEGER & FINATTO, 2004), realizamos um estudo do conjunto terminológico referente ao local de celebração do casamento na França por meio das certidões de casamento francesas encontradas. Dessa forma, o intuito da presente comunicação é o de apresentar nossos estudos sobre os aspectos socioculturais que subjazem à terminologia das certidões de casamentos religiosos e civis expedidos entre os séculos XVIII e XIX no que concerne aos locais onde os matrimônios eram registrados.

(Apoio FAPESP: nº do processo 2013/12344-6)