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Programação do 63º seminário do GEL


63º SEMINáRIO DO GEL - 2015
Título: ANÁLISE DO ETHOS INSTITUCIONAL E DO ETHOS INDIVIDUAL EM AUDIÊNCIAS CRIMINAIS
Autor(es): Acir de Matos Gomes. In: SEMINÁRIO DO GEL, 63 , 2015, Programação... São Paulo (SP): GEL, 2015. Acesso em: 05/05/2024
Palavra-chave ETHOS INSTITUCIONAL, ETHOS INDIVIDUAL, AUDINCIA CRIMINAL
Resumo

Para Aristóteles, toda forma de expressão resulta de uma escolha entre várias possibilidades linguísticas e estilísticas. O orador, simbolizado pelo ethos, demonstra sua “virtude”: confiança, honradez, integridade; dá a conhecer sua competência e impõe-se por sua história ou trajetória de vida. Nesse contexto, atuam os gêneros da retórica: deliberativo, judiciário e demonstrativo. O auditório (júri, réu, plateia) está inserido no gênero judiciário que deve condenar ou absolver em função de um evento ocorrido no passado, embora também se note, na audiência, a possibilidade de envolver-se nos demais gêneros, pois, como existem debates, sempre há construção de mensagens de cunho argumentativo com escolhas lexicais necessárias para a persuasão do auditório. O juiz preside a audiência e constrói seu ethos pautado na instituição: o Poder Judiciário. O réu, ao ser interrogado, constrói seu ethos também considerando o auditório (Juiz – Poder Judiciário). Há um jogo de interesse e de forças: o juiz precisa demonstrar a força da instituição para que o réu o “respeite”. O réu precisa demonstrar que “respeita” a instituição por meio da utilização de estratégias discursivas para persuadir o Estado-Juiz da sua inocência, da redução da pena ou de qualquer outro motivo que justifique a sua conduta criminosa. A força do réu, em regra, está em demonstrar a eficácia por meio do ethos, pela utilização de “estratégias discursivas” poderosas. Atualmente, alguns réus, por integrarem organizações criminosas, ao serem interrogados, revelam-se também pela construção de um ethos institucional e, evidentemente, criam um choque entre o Ethos Institucional do Poder Judiciário e o Ethos Institucional da Organização Criminosa. É fato que o discurso persuasivo pode criar “inimigo” e, em um dos interrogatórios analisados, esse “inimigo” aparece no discurso do réu de forma clara. O objetivo da apresentação é responder, por meio da análise de dois vídeos (audiências), como se constrói o ethos institucional e individual nessas audiências criminais e constatar se estão associados às épocas de instabilidade cultural, de desmoronamento de princípios sólidos, colapso de valores, tempos de crise, de controvérsias e questões humanas ambíguas, sem respostas óbvias, únicas e definitivas. Pretendemos ainda analisar se os discursos dos Juízes, pautado no ethos institucional, têm mais eficácia do que o ethos dos réus e se os réus, ao serem interrogados, atuam nos limites da área de valores aceitáveis. Acreditamos que a constituição do ethos está atrelada ao logos, ao discurso dominante que a todo instante é pressionado pelo discurso instituinte.