Programação do 63º seminário do GEL

Neste trabalho, analiso a emergência do enunciado “Umbanda e Candomblé não são religiões”, supostamente proferido pelo Juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, e materializado em uma sentença  emitida  em 24 de abril de 2014, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé, postados no site YouTube. Tal análise é feita com base no conceito de acontecimento, conforme proposto por Pêcheux (2006, p. 17), para quem o acontecimento é o ponto de encontro de uma atualidade e uma memória, e a memória discursiva “seria aquilo que, face a um texto que surge como acontecimento a ler, vem restabelecer os   ‘implícitos’ (quer dizer, mais tecnicamente, os pré-construídos, elementos citados e relatados, discursos-transversos, etc.) de que sua leitura necessita” (PÊCHEUX, 2007, p. 52). Além disso, recorro à noção de destacabilidade, conforme proposta por Maingueneau (2014), a fim de analisar o funcionamento da frase supostamente proferida pelo referido juiz e sua circulação em diferentes veículos da mídia escrita digital. As análises mostram que o acontecimento que tem início com a ação do MPF e se propaga na mídia a partir da sentença do juiz Eugênio Rosa de Araújo é discursivizado de diferentes formas, num jogo entre “desregulação” e “regularização” (PÊCHEUX, 2007, p. 53), que se materializa nas diferentes maneiras por meio das quais a pequena frase, que teria sido proferida pelo Juiz, vai sendo retomada e reconfigurada na internet. Dessa forma, temos várias frases, as quais figuram como títulos de reportagens, intertítulos, trechos no interior das referidas reportagens, etc. Tais frases vão desde “Juiz diz que umbanda e candomblé não são religiões” até aquelas que mudam, inclusive, o locutor da frase, como: “A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os ‘cultos afro-brasileiros não constituem religião’”, em que a responsabilidade do enunciado é atribuída não mais ao juiz, mas a Justiça Federal. Os resultados indicam que, como defende a Escola Francesa de Análise de Discurso, tanto nos seus trabalhos mais antigos, como os textos de Pêcheux, quanto nas pesquisas mais recentes, como aquelas desenvolvidas por Maingueneau, a língua e, por extensão, o texto é lugar de materialização de diferentes discursos, os quais, na maioria das vezes, também modificam a forma de organização e de estruturação do seu lugar de materialização.